De acordo com as disposições do Código… (Marinha 2012)

Questões de Direito Processual Penal · Marinha

Direito Processual PenalProcesso penal militarMarinha 2012

Marinha

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "menagem", é correto afirmar que a

Amenagem será concedida ao reincidente, mas a ela não terá direito o insubmisso.Bmenagem a militar não poderá ser concedida em navio e nem em acampamento.Cmenagem cessa com a sentença condenatória, ainda que não tenha passado em julgado.Dconcessão da menagem pelo juiz independe de ser ouvido, previamente, o Ministério Público.Emenagem concedida em residência ou cidade será levada em conta no cumprimento da pena.

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