Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentaisCebraspe 2014
TJ SE
Questão de Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Os direitos fundamentais têm o condão de restringir a atuação estatal e impõem um dever de abstenção, mas não de prestação.
Mais questões de Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais
- Legalle 2026A noção de cidadania no Estado contempo râneo e o resultado de um processo historico de acumulação de direitos e de expansão da participação popular. Sobrre a classifrcação e a ev…
- IBADE 2026Em análise ao Título II da CRFB/1988, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos (Capítulo I, artigo 5º), marque V para VERDADEIRO e F para FALSO: (__) O direito à vida e…
- Quadrix 2026O Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de continuarem vivas; e o direito a uma vida digna.
- Quadrix 2026A cidadania plena no estado democrático de direito pressupõe a indissociabilidade entre os direitos civis, os políticos e os sociais, de maneira que a ausência de condições materi…
- Cebraspe 2026Para T. H. Marshall, a cidadania se constitui enquanto status pleno de igualdade nos Estados democráticos de direito, promovendo, assim, a diminuição das desigualdades sociais pos…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.