Sobre o Regime Geral de Previdência Soc… (COSEAC UFF 2023)

Questões de Direito Previdenciário · COSEAC UFF

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988COSEAC UFF 2023

UFF

Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:

Aele possui caráter contributivo e de filiação facultativa.Bele prevê proteção à maternidade, mas se esquece de citar e definir regras para a gestante.Cas regras do RGPS são idênticas às do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a única diferença que o RGPS se aplica ao servidor público e o RPPS ao contribuinte em geral.Dnele se incluem os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão, pagos particularmente àqueles com as rendas mais altas dentre os contribuintes.Enele se inclui o benefício da pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

Mais questões de Seguridade social na Constituição de 1988

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.