Com observância ao previsto pela Consti… (SUSTENTE 2022)

Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da UniãoSUSTENTE 2022

TCE PE

Com observância ao previsto pela Constituição Federal de 1988, sobre as competências dos entes federados, é CORRETO afirmar que se trata de competência privativa da União legislar.

AImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.BPelas águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.CPela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.DPela saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.EPela proteção dos documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

Mais questões de Competência legislativa privativa da União

Ver as 725 questões de Competência legislativa privativa da União

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.