Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoCebraspe 2004
TCU
Questão de Direito Constitucional
Considerando as normas constituc i o nais relativas à ordem econômica e financeira e ao sistema financeir o n a c ional e os princípios constitucionais da seguridade social, julgue os itens que se seguem. O transporte de mercadorias na cabotagem, nos ter mo s d a Consti t u i ç ão Federal de 1988, não pode ser realizado por embarcação estrangeira.
Mais questões de Intervenção do Estado no domínio econômico
- FGV 2026O Estado Beta instituiu duas pessoas jurídicas distintas integrantes de sua administração indireta. A primeira é uma empresa pública destinada à exploração de transporte aéreo de…
- IFAM 2026Conforme a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida:
- Legalle 2026Antes de adotar as medidas embasadas na Seção 301 da Leide Comércio, o presidente Donald Trump tentou utilizar outras ferramentas legais para impor tarifas ao mercado de diversos…
- Cebraspe 2026Como instrumento da ordem econômica orientado para o desenvolvimento nacional, a aplicação de subsídios e incentivos estatais poderá
- Fundatec 2026São casos em que há possibilidade de intervenção do Município no domínio econômico, considerando apenas as disposições da Lei Orgânica do Município de Gravataí, EXCETO:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.