Se, da prática de crime de tortura, res… (FUNIVERSA 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · FUNIVERSA

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)FUNIVERSA 2010

SEJUS DF

Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é

Ade reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.Bde reclusão de três a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.Ca prevista para o crime de tortura, além da pena prevista para a lesão corporal ou o homicídio.Dde reclusão de dez a quinze anos; se resulta morte, a reclusão é de vinte a vinte e cinco anos.Ede reclusão de oito a dezesseis anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.

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