Questões de AFO e Direito Financeiro · COSEAC UFF
AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receitaCOSEAC UFF 2019
UFF
Questão de AFO e Direito Financeiro
A LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal destaca que uma determinada “renúncia de receita” caracteriza-se como o “perdão da dívida em casos de pequeno valor, impossibilidade de pagamento ou custo de cobrança maior que a dívida”. Essa modalidade denomina-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.