As jazidas e demais recursos minerais s… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFCC 2005

Pref Santos

As jazidas e demais recursos minerais situados em terreno de propriedade de um Estado constituem bens de propriedade

A) da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, assegurada ao Estado participação nos resultados da lavra.Bdesse Estado, o qual pode explorá-los, mas deve pagar à União participação nos resultados da lavra.Cdesse Estado, o qual, todavia, dependerá de concessão federal para sua exploração.Dda União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, não ensejando ao Estado participação nos resultados da lavra.Edesse Estado, o qual pode explorá-los independentemente de concessão federal e de pagamento à União de participação nos resultados da lavra.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.