Segundo o artigo 208 da Constituição Fe… (SUSTENTE 2022)

Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE

Direito ConstitucionalEducaçãoSUSTENTE 2022

TJ PE

Segundo o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado com a educação, a garantia de:

AUma educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.BUma educação básica e facultativa dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.CUma educação obrigatória dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade, assegura inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.DUma educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.EUma educação básica obrigatória dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade.

Lei seca citada

CF/88, art. 208: texto atualizado

Mais questões de Educação

Ver as 2.059 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.