Questões de Direito Administrativo · MERITUM CONCURSOS
Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorMERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Direito Administrativo
O plano diretor é obrigatório para cidades: I – com mais de vinte mil habitantes. II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. III – onde a propriedade urbana cumpre sua função social e atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade. IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico. V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. Estão errada (s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.