Acerca da técnica de ampliação do coleg… (Cebraspe 2026)

Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiadoCebraspe 2026

CM Boa Vista (RR)

Acerca da técnica de ampliação do colegiado, assinale a opção correta.

AAplica-se quando o resultado do julgamento não for unânime, independentemente da espécie recursal ou da natureza da decisão.BRestringe-se às hipóteses de julgamento de apelação, não sendo cabível em ações originárias ou em agravo de instrumento.CDepende de requerimento da parte interessada, não podendo ser determinada de ofício.DAplica-se no julgamento de agravo de instrumento quando, por maioria, houver reforma de decisão de mérito proferida em liquidação por arbitramento.EAplica-se quando o resultado do julgamento de apelação não for unânime, e no julgamento de ação rescisória quando o acórdão rescindir a sentença, não sendo aplicável no agravo de instrumento quando houver reforma, por maioria, de decisão que julga parcialmente o mérito.

Mais questões de Ordem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.