Question

O Decreto nº 10.160/2019 normatiza a gestão e a governança das aquisições na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Seu objetivo é aprimorar a eficiência, transparência e planejamento das contratações públicas, garantindo maior controle sobre os processos de aquisição de bens e serviços. NÃO faz(em) parte das diretrizes da Política Nacional de Governo Aberto

Accepted Answer

D) a exigência de que todas as contratações sejam realizadas por meio de pregão eletrônico, vedando outras modalidades de licitação.

Answer

A) o aumento da disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais, incluídos os dados sobre os gastos e o desempenho das ações e dos programas do Governo Federal.

Answer

B) o fomento à participação social nos processos decisórios.

Answer

C) o estímulo ao uso de novas tecnologias que fomentem a inovação, o fortalecimento da governança pública, o aumento da transparência e da participação social na gestão e na prestação de serviços públicos.

Answer

E) o aumento dos processos de transparência, de acesso à informação e da utilização de tecnologias que subsidiem esses processos.

Mais questões de Governo digital e desburocratização