A intervenção, enquanto o afastamento d… (Instituto Verbena 2018)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena

Direito ConstitucionalIntervenção federalInstituto Verbena 2018

CM GYN

A intervenção, enquanto o afastamento da tríplice capacidade do ente federativo, é

Auma medida excepcional de supressão temporária da autonomia, fundada em hipóteses taxativas constantes do texto da Constituição Federal.Buma medida perene de supressão definitiva de autoadministração, em hipóteses taxativas previstas em lei complementar.Cum ato político de afastamento temporário da autonomia, em casos taxativos previstos em decreto presidencial.Dum ato político de afastamento perene e total da autonomia, cuja hipótese de incidência resulta de ato legislativo de qualquer natureza.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.