Questão de Direito Administrativo

Como instituições pluridisciplinares voltadas para a formação dos quadros profissionais de nível superior, bem como para a pesquisa, a extensão e o cultivo do saber humano, as universidades caracterizam-se pela sua produção intelectual — institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, do ponto de vista tanto científico e cultural, quanto regional e nacional —, e por possuírem, obrigatoriamente, um terço do corpo docente com titulação acadêmica em nível de mestrado ou de doutorado.