Na Universidade Estadual de X (UEX), no… (FGV 2026)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeFGV 2026

TJ PA

Na Universidade Estadual de X (UEX), no Brasil, constatou-se que menos de 10% dos alunos eram autodeclarados negros. Como consequência da constatação, a UEX instituiu um programa de ação afirmativa próprio mediante cotas raciais. É correto afirmar que essa medida:

Atem caráter antidiscriminatório, porque elimina todas as desigualdades interseccionais existentes;Baumenta a discriminação ao privilegiar um grupo social, em detrimento de outro;Ctem caráter antidiscriminatório, ao buscar garantir a igualdade de oportunidade, reparando injustiças históricas do país;Dnão é admissível no Brasil, porque fere o princípio de igualdade defendido no Art. 5º da Constituição Federal;Enão reduz a discriminação, porque a questão racial está subordinada ao aspecto econômico familiar, extinguindo o racismo quando ocorre a ascensão econômica.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.