Sobre a ata notarial de Usucapião Extra… (IESES 2026)

Direito CivilUsucapiãoIESES 2026

TJ PA

Sobre a ata notarial de Usucapião Extrajudicial, assinale a alternativa correta:

AA ata notarial para usucapião extrajudicial será gratuita, conforme previsão constitucional.BA ata notarial para usucapião extrajudicial facultativamente indicará o tempo de posse.CA ata notarial para usucapião extrajudicial pode ser lavrada em idioma estrangeiro, desde que apresente tradução juramentada.DA ata notarial para Usucapião Extrajudicial será lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.EA ata notarial para usucapião extrajudicial dispensa a assinatura de advogado, caso o solicitante seja menor de 18 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.