Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoCebraspe 2006
MDS
Questão de Direitos Humanos
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e em dispositivos legais relacionados, julgue os itens seguintes.
O ECA foi criado para dar continuidade e reforçar a Política Nacional de Bem-Estar do Menor (PNBEM).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.