Em relação à Lei brasileira de inclusão… (IMPARH 2018)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaIMPARH 2018

Pref Fortaleza

Em relação à Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar, EXCETO:

Atoda pessoa com deficiência tem direito restrito, dependendo da sua funcionalidade, em relação às demais pessoas, porém não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.Ba pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de, por exemplo, atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.Cé competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda vida.Dos programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.