Questões de Direito Processual Civil · ESAF
Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuaisESAF 1998
AGU
Questão de Direito Processual Civil
Indique a opção incorreta. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e o forma legais (CPC, art. 2 ). Assim, a inércia é uma das características da jurisdição, mas existem matérias que o juiz pode apreciar de ofício, tais como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.