Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativaUnifil 2023
Pref Tamarana
Questão de Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, segundo o artigo 158 da Lei Orgânica de Tamarana, as obras públicas serão executadas de acordo com as diretrizes definidas no planejamento municipal e cumpridas as seguintes exigências: I. viabilidade, conveniência e oportunidade do empreendimento diante das exigências do interesse público. II. o projeto da obra e orçamento de seu custo. III. recursos financeiros para atendimento das respectivas despesas. IV. cronograma físico-financeiro, indicando o início e término do empreendimento. V. economicidade.
Mais questões de Lei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa
- Legalle 2026Conforme a Lei Orgânica, orientar, coordenar e superintender as atividades do orgão da Administração Municipal, na área de sua competência, é uma das competências dos Secretários…
- Legalle 2026Sabe-se que na organização de sua economia, em cumprimerrto do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por princípios como promoção do…
- Fênix Instituto 2026De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer certidões de atos, contratos e decisões no prazo máximo de dias. As certidões relativas ao…
- IBGP 2026Com fundamento nas disposições da Lei Orgânica Municipal acerca do fornecimento de certidões pela Prefeitura e pela Câmara, assinale a alternativa correta.
- Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipameri (Lei Orgânica Municipal nº 0, promulgada em 31 de março de 1990, com suas alterações posteriores), a administração dos bens mu…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.