Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialLei 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiênciaInstituto AOCP 2013
INES
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Decreto Federal n. 3298/1999, considera-se deficiente auditivo a perda bilateral, parcial ou total de
Mais questões de Lei 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiência
- Fundatec 2026São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o art. 7º, EXCETO:
- Fundatec 2026A Lei Federal nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social. No que tange às obrigações no ambiente escolar, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026Sobre as medidas prioritárias estabelecidas para a área da educação no art. 2º da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pesso…
- Cebraspe 2025Medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos da pessoa com deficiência podem ser propostas pelo Ministério Público, por entidades da administração pública direta e por assoc…
- Selecon 2025Luiz teve a matrícula de seu filho cancelada na escola assim que entregou o laudo de defi ciência da criança. De acordo com a Lei nº 7.853/1989, tal atitude da escola configura em…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.