A perda da propriedade de um bem públic… (FCC 2006)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetaçãoFCC 2006

TCE PB

A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,

Apode ocorrer quanto aos bens apreendidos como produtos de crime.Bpode ocorrer quanto às terras devolutas.Cpode ocorrer quanto aos bens dominicais.Dpode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo judicial.E) não é admitida no Direito brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.