Direito ConstitucionalEducaçãoFAU UNICENTRO 2021
Pref S. Iguaçu
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal (BRASIL, 1988) materializa os direitos e deveres da sociedade civil. Assim, prevê princípios ao ensino brasileiro, estabelecendo relações entre a educação, a escola e a sociedade. Neste viés, a Constituição Federal determina que o ensino deverá ser ministrado com base: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV - gratuidade do ensino público em todas as instituições escolares. A única assertiva que está INCORRETA é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.