Não depende(m) de lei complementar para… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Tributário · ESAP - PGE AM

Direito TributárioLei complementar em matéria tributáriaESAP - PGE AM 2023

PGE AM

Não depende(m) de lei complementar para sua instituição:

Aos impostos de competência residual da União.Bo imposto sobre grandes fortunas.Co imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Das contribuições residuais da União para a seguridade social.Eos empréstimos compulsórios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.