Sávio, jovem de vinte e três anos, desa… (NCE e FUJB (UFRJ) 2001)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriênciaNCE e FUJB (UFRJ) 2001

PC RJ

Sávio, jovem de vinte e três anos, desaparece completamente por ocasião da queda de seu helicóptero no mar. Após dois anos de buscas, foram encontrados apenas os corpos do piloto e de um outro passageiro, bem como diversos estilhaços do veículo. Pode-se afirmar que:

Adeve ser declarada judicialmente a ausência de Sávio;Bdeve ser declarada judicialmente a morte presumida de Sávio;Cdeve ser declarada judicialmente a morte real de Sávio;DSávio deve ser considerado juridicamente vivo, até cinco anos após o acidente;ESávio deve ser considerado juridicamente vivo, até três anos após o acidente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.