Questão de Direito Administrativo

A fiscalização municipal atua para garantir que as atividades urbanas e comerciais respeitem as normas de zoneamento, posturas e segurança da coletividade. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A fiscalização de posturas abrange o controle sobre o uso do passeio público, impedindo obstruções que dificultem a livre circulação de pedestres. (__)O alvará de funcionamento é o documento que atesta a conformidade do estabelecimento com as normas sanitárias, de segurança e de localização. (__)A atividade de fiscalização municipal é de natureza punitiva, vedando-se qualquer ação de caráter orientador ou preventivo. (__)O fiscal municipal possui fé pública, o que confere presunção de veracidade aos fatos por ele relatados nos documentos de fiscalização. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: