Question

Em uma licitação na modalidade concorrência pública realizada por determinado órgão público, chegou ao conhecimento da Administração que determinado particular na condição de licitante orereceu vantagem para que algumas licitantes retirassem as p,opostas arastando as concorrentes por meio de oferecimento de vantagem, com o objellVO de que sua proposta se sagrasse vencedora, tendo obtido êxito em seu pleito. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, a conduta das licitantes pode ser enquadrada, em tese, no tipo penal de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência:

Accepted Answer

D) aplicável também a quem se abstém de concorrer ou licitar, em razao da vantagem oferecida, com previsão de pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

Answer

A) sendo que o tipo penal poderá ser convertido somente em sançao administrativa de impedimento de licttar e contratar por 5 anos em substituição à pena prevista, não aplicável a quem se abstém de conco<rer ou licitar, em razão da vantagem orerecida.

Answer

B) com previsão de pena de reclusão de 5 a 10 anos e multa, não aplicável a quem se abstém de concorrer ou licitar. em razão da vantagem oferecida.

Answer

C) com previsão de pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa, nao aplicável a quem se abstém de concorrer ou licitar, em razao da vantagem orereclda.

Answer

E) com previsão de pena de reclusão de 5 a 10 anos e multa, aplicável também a quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida.

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