O Direito Processual Penal brasileiro a… (FGV 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalProva testemunhalFGV 2014

PROCEMPA

O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

AEm regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente.BO menor de 18 anos não poderá ser testemunha.CAo juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes.DNo procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta.EA testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.