Em relação ao Estatuto da Igualdade Rac… (Vunesp 2018)

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosVunesp 2018

PC BA

Promoção da IguaLdade racIaL e de gênero

Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

AO critério adotado pelo Estatuto da Igualdade Racial para definir população negra é o da autodeclaração.BAssegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, excepcionando àqueles submetidos à pena privativa de liberdade.CGarante aos remanescentes das comunidades dos quilombos, que estejam ocupando suas terras, o direito à desocupação indenizada.DObriga o ensino de capoeira nas instituições públicas e faculta nas instituições privadas.EGarante, na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e salas cinematográficas, a contratação de atores, figurantes e técnicos negros, em, pelo menos, 10% (dez por cento).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.