Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)COPEPS UEMG 2006
UEMG
Questão de Direito Constitucional
26
Leia o trecho abaixo, de Fábio Konder Comparato. “Ao contrário dos Estados , em que o povo não participa do poder político, mas onde a vida privada goza de certa autonomia, o Estado suprime a liberdade, individual ou grupal, em todos os campos, exatamente porque, com a sua instalação, desaparece a distinção entre Estado e sociedade civil, entre a esfera pública e a privada”. (In: NOVAES, Adauto. Org. O avesso da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 280-281.) Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciado: Os dois conceitos que completam o trecho acima são, respectivamente,
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
- Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
- FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
- ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.