Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei… (Cebraspe 2024)

Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2024

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Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como

Apopulação tradicional que detém e fornece informações sobre o conjunto de bens do patrimônio natural.Borganização biológica ou social geneticamente diferenciada.Cinformação ou prática de população original sobre propriedades e usos do meio ambiente.Dinformação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo-se substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.Eproduto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional.

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