Question

Uma empresa celebrou contrato de fornecimento de tecidos com uma confecção local, prevendo entrega mensal e pagamento em 30 dias. Após três meses, a fornecedora suspendeu unilateralmente as entregas, 3 alegando aumento de custos. A confecção exigiu o cumprimento do contrato, sustentando o princípio da força obrigatória. Com base na teoria geral dos contratos, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

D) O contrato, enquanto válido, obriga as partes ao cumprimento do que foi pactuado, devendo ser executado de boa-fé, conforme o princípio da força obrigatória e da função social do contrato.

Answer

A) A parte pode descumprir unilateralmente o contrato quando a execução se tornar menos vantajosa economicamente, por aplicação da teoria da imprevisão.

Answer

B) O aumento de custos, por si só, extingue o vínculo contratual, dispensando análise judicial.

Answer

C) A função social do contrato legitima o descumprimento quando a parte entender que o equilíbrio econômico foi afetado.

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