Questão de Legislação Penal Especial

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. ( ) Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil.