De acordo com o Código Penal, assinale… (FEPESE 2017)

Direito PenalImputabilidade penalFEPESE 2017

PC SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

A( ) O menor de dezoito anos é isento de pena para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato.B( ) A embriaguez, quando voluntária, afasta a imputabilidade do agente.C( ) A emoção, quando proveniente de caso fortuito, torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.D( ) Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá reduzida a pena de um a dois terços.E( X ) O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.

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