Question

Dos instrumentos de intervenção urbanísticos, o Plano Diretor de Timon estabelece:

Accepted Answer

D) Como instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na área urbana: o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, uso de imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e direito de preempção.

Answer

A) Como instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na área urbana: o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, usucapião especial de imóvel urbano, transferência do direito de construir.

Answer

B) Como instrumentos de combate à retenção especulativa de terras na área urbana: a outorga onerosa do direito de construir (solo criado), a transferência do direito de construir. e o estudo do impacto de vizinhança.

Answer

C) Como instrumentos de regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda: estudo do impacto de vizinhança e usucapião especial coletivo.

Answer

E) Como instrumentos de regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda: uso de imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e usucapião especial de imóvel urbano.

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