A Resolução nº 307 de 2019 do Conselho… (IBFC 2023)

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUIBFC 2023

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A Resolução nº 307 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça institui a Política de Atenção a pessoas egressas do Sistema Prisional. De acordo com o mencionado diploma legal, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.

APromoção da igualdade racial e de gêneroBPublicidade de todos os atendimentosCAdesão voluntária das pessoas egressasDCoordenação compartilhada, entre os Poderes Judiciário e Executivo, incluindo as Secretarias Estaduais e Municipais competentes

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.