Em junho de 2015, por unanimidade, o Su… (Vunesp 2015)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaVunesp 2015

CRO-SP

Em junho de 2015, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu uma questão que foi alvo de uma das maiores polêmicas da área cultural na história recente do país. O STF

Aproibiu a censura a vídeos postados no YouTube.Bliberou a publicação de biografias não autorizadas.Cestabeleceu a licença prévia para publicar obras póstumas.Drestringiu os direitos autorais de músicas baixadas da internet.Eregulamentou o leilão de obras de arte de autoria desconhecida.

Mais questões de Liberdade de expressão e de imprensa

FCC 2026A Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de coibir abusos no uso desses a…
FGV 2026Maria, estudante de jornalismo e residente em uma comunidade situada na periferia do Município Delta, decidiu criar um jornal comunitário com o objetivo de conscientizar os morado…
Fundatec 2026Maria escreveu textos anônimos criticando João, seu desafeto, motivo pelo qual João afirma que teve a sua vida privada violada por Maria. Considerando esse contexto e as disposiçõ…
IGEDUC 2026Durante abordagem, em área de uso público nas VIGIA - 1 dependências externas do prédio administrativo, o vigia, no exercício de função pública, identifica indivíduo realizando gr…
Instituto IACP 2026Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:

Ver as 422 questões de Liberdade de expressão e de imprensa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.