Segundo o Código Penal Brasileiro, nos… (Instituto AOCP 2018)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalTempo e lugar do crimeInstituto AOCP 2018

PM SC

Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.

AConsidera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.BNos delitos dolosos, considera-se praticado o crime tão somente no momento da ação.CConsidera-se praticado o crime no momento da omissão, contanto que seja o mesmo momento do resultado.DConsidera-se praticado o crime no lugar apenas onde se produziu o resultado.ENos crimes tentados, o lugar do crime não abrange aquele em que se desenvolveram os atos executórios, mas tão somente abrange aquele em que deveria produzir-se o resultado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.