Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoSelecon 2023
Pref L do Rio Verde
Questão de Direito Constitucional
Iv é estudante universitária e mantém, nas redes sociais, um blog de comunicação, em que apresenta histórias da sua vida e dos seus amigos, bem como textos de filósofos por ela considerados progressistas. Como participante de movimentos sociais, ela lidera manifestações públicas no município onde vive em prol de diversas causas populares. Buscando apoio para suas causas, convoca reunião pública, na praça central da cidade, e recebe centenas de apoios. O Prefeito convoca os guardas municipais para proteger o patrimônio público local diante do acúmulo de cidadãos que pode comparecer ao evento. Nos termos da Constituição Federal, as reuniões pacíficas em locais abertos ao público devem ocorrer mediante:
Mais questões de Direito de reunião e de associação
- Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre o direito de reunião e a liberdade de associação no ambiente escolar, assinale CORRETAMENTE:
- Quadrix 2026A realização de reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, depende de autorização prévia da autoridade competente, especialmente quando tiver por finalidade a crític…
- Selecon 2026Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cená…
- FUNDESTE 2026No contexto de exercício de direitos fundamentais, um grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em espaço público aberto, com o objetivo de manifestar posicionamento coletivo…
- Quadrix 2026O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.