Questões de Direito Tributário · JCM
Direito TributárioIOFJCM 2023
Pref Carrancas
Questão de Direito Tributário
O CTN estabelece no seu Artigo 16 o conceito de imposto, definindo-o como um tributo em que a obrigação possui como fato gerador uma determinada situação independente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Desse modo, assinale a alternativa correspondente ao imposto que incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.