Na hipótese de a Assembleia Legislativa… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distritalVunesp 2022

ALESP

Na hipótese de a Assembleia Legislativa pretender aprovar uma espécie normativa que trata (i) sobre Normas Técnicas de Elaboração Legislativa e outra (ii) que institui regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, deverá fazê-lo por meio de

Alei ordinária para ambas as matérias.Blei complementar para ambas as matérias.Clei complementar para a primeira matéria e lei ordinária para a segunda.Dlei complementar para a primeira matéria e emenda constitucional para a segunda.Elei ordinária para a primeira matéria e lei complementar para a segunda.

Mais questões de Processo legislativo estadual e distrital

FCC 2026De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa mediante
Fundatec 2026De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, o processo legislativo compreende, entre outros, a elaboração de:
FGV 2026Determinado projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tramita em regime de urgência. Um Deputado Estadual, líder do seu partido político na Casa…
FCC 2026Compete à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência atuar no desempenho de suas atribuições institucionais, tais como definidas regimentalmente, dentre as quais:
FCC 2026De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, dentre outras hipóteses, compete privativamente à Assembleia Legislativa

Ver as 231 questões de Processo legislativo estadual e distrital

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.