Question

Assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

C) O fornecedor de serviços responde, dependendo da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Answer

A) Os produtos e serviços à disposição no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, salvo aqueles considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, ficando obrigados os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

Answer

B) O produto será considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais a sua apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam, bem como a época em que foi colocado em circulação.

Answer

D) Para os fins e efeitos da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço são equiparadas aos consumidores todas as vítimas do evento.

Answer

E) É nula de pleno direito a cláusula contratual afeta ao fornecimento de produtos e serviços que possibilite a violação de normas ambientais.

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