Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosCebraspe 2023
TBG
Questão de Direito Administrativo
88802401210015 Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT)
para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue os próximos itens. A responsabilidade final pela segurança operacional de qualquer duto é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando a empresa concessionária, ou autorizada, com a responsabilidade subsidiária no todo ou em parte.
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