Question

Sobre IPTU, ISS, ITBI e ITR, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

A) O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título.

Answer

B) Imposto Predial e Territorial Urbano, como o nome indica, é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades.

Answer

C) O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes na Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Answer

D) Os três impostos citados no enunciado da questão, são de responsabilidade municipal.

Answer

E) Teoricamente, os impostos arrecadados são para o benefício do cidadão. Em específico o ITBI serve para que o comprador possa regularizar o imóvel e ter acesso à luz, saneamento, coleta de lixo, etc.

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