Questão de Direito Administrativo

O esquema a seguir representa o arranjo institucional do sistema regulatório de exploração e produção de petróleo no Brasil, segundo Tolmasquin e Pinto Jr. (2011).

Associe a Instituição às suas atribuições no sistema regulatório de exploração e produção de petróleo no Brasil. I. MME – Ministério de Minas e Energia II. CNPE – Conselho Nacional de Política Energética III. ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis IV. EPE – Empresa de Pesquisa Energética. V. PPSA – Pré-Sal Petróleo S.A. ( ) presta serviços ao MME por meio de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustiveis. ( ) formula e assegura a execução de Políticas Públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais. ( ) assessora o Presidente da República sobre políticas nacionais e diretrizes específicas de energia que deverão ser detalhadas pelo MME. ( ) implementa políticas energéticas, promovendo a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. ( ) é responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e pela representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP). Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem apresentada.