Question

O livramento condicional pode ser concedido

Accepted Answer

D) ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que se verifiquem algumas condições expressamente previstas em lei, como o cumprimento de mais de metade da pena, ou mais de três quartos, se reincidente o sentenciado.

Answer

A) ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que se verifiquem algumas condições expressamente previstas em lei, como o cumprimento de mais de um terço da pena pelo sentenciado.

Answer

B) ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 1 (um) ano, desde que se verifiquem algumas condições expressamente previstas em lei, como o cumprimento de mais de metade da pena pelo sentenciado.

Answer

C) ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 3 (três) anos, desde que se verifiquem algumas condições expressamente previstas em lei, como o cumprimento de mais de metade da pena, ou mais de um terço, se reincidente o sentenciado.

Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional