Nos termos da Constituição de 1988, o d… (Cesgranrio 2018)

Questões de Direito Constitucional · Cesgranrio

Direito ConstitucionalDireito de propriedadeCesgranrio 2018

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Nos termos da Constituição de 1988, o direito de propriedade é um direito

Asocial, cabendo ao proprietário respeitar os limites da função social.Bsocial, pois não possibilita ao proprietário dispor conforme o seu próprio e exclusivo interesse.Cindividual, que impede qualquer tipo de intervenção do Estado.Dindividual absoluto, que possibilita ao proprietário sempre dispor conforme o seu próprio e exclusivo interesse.Eindividual relativo, cabendo ao proprietário respeitar os limites da função social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.