Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialCebraspe 2024

CNJ

Questão de Direito Constitucional

No que se refere às desigualdades socioeconômicas e regionais, à discriminação e à exclusão social, bem como aos direitos de grupos minoritários ou vulneráveis e ao acesso à justiça, julgue os itens subsequentes. O legado de três séculos de escravidão trouxe consequências sociais significativas para a sociedade brasileira, a começar pela discriminação e pela subalternidade social e econômica que acomete, especialmente, a população afrodescendente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.