Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoRemoção e redistribuiçãoCebraspe 2023
MPE RO
Questão de Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de um para outro órgão ou unidade, sem alteração de situação funcional, respeitada a existência de vagas no âmbito do respectivo quadro lotacional, com ou sem mudança de sede, por ato do chefe do Poder Executivo, é denominada
Mais questões de Remoção e redistribuição
- Fundatec 2026Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, a lotação do servidor público corresponde:
- AMEOSC 2026Considerando a organização funcional da administração pública municipal, a definição de lotação assume papel relevante na distribuição de servidores e no desempenho das atividades…
- FGV 2026João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar…
- Fundatec 2026Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendênc…
- Fundatec 2026Considerando o que consta no Regime Jurídico do Município de Candelária, Lei nº 091/2005, a remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, no Município ou com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.