Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalProcesso penal militarCebraspe 2007
CBM DF
Questão de Direito Processual Penal
UnB/CESPE – CBMDF
Sendo pública a ação penal militar, é imprescindível a instauração de IPM para a apuração preliminar dos fatos, o que assegura ao representante do Ministério Público (MP) as provas e os subsídios necessários ao oferecimento da denúncia.
Mais questões de Processo penal militar
- MS Concursos 2026Em relação ao inquérito policial militar, qual é a alternativa correta?
- Marinha 2026Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
- Marinha 2026Segundo o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), na relação processual, o processo penal militar inicia-se com:
- Vunesp 2026Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.